Política de Privacidade

1. Dados que recolhemos

No âmbito do registo, adesão e utilização da Escola Digital PRÓ-SEGUROS, poderemos recolher, entre outros, os seguintes dados:

• Nome completo;
• Número de telefone/celular;
• Endereço de e-mail;
• País;
• Província;
• Faixa etária;
• Anos de experiência no sector segurador;
• Dados relacionados com a inscrição e pagamento de cursos;
• Cursos frequentados e progresso de aprendizagem;
• Resultados de exercícios, quizzes e avaliações;
• Certificados obtidos;
• Registos de acesso e utilização da plataforma;
• Comunicações e pedidos dirigidos à PRÓ-SEGUROS.

Poderão ainda ser recolhidas informações técnicas necessárias ao funcionamento e segurança da plataforma, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e registos técnicos de acesso.

2. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

1. Criar e gerir a conta do aluno;
2. Processar adesões, inscrições e pagamentos;
3. Disponibilizar e gerir o acesso aos cursos e conteúdos;
4. Acompanhar o progresso de aprendizagem;
5. Realizar avaliações e emitir certificados;
6. Prestar assistência e responder a pedidos dos utilizadores;
7. Comunicar informações importantes relacionadas com a conta, cursos e serviços;
8. Garantir a segurança da plataforma e prevenir utilizações indevidas;
9. Produzir estatísticas e análises sobre os alunos, cursos e utilização da plataforma;
10. Melhorar os conteúdos, serviços e experiência de aprendizagem;
11. Cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis.

Sempre que possível, os dados utilizados para fins estatísticos, estudos ou relatórios serão apresentados de forma agregada ou anonimizada, sem identificação individual dos alunos.

3. Comunicações de marketing

A PRÓ-SEGUROS poderá enviar informações sobre novos cursos, eventos, conteúdos, campanhas e outras iniciativas quando o utilizador tiver autorizado o recebimento dessas comunicações.

O consentimento para marketing é opcional e não constitui condição para inscrição ou utilização dos cursos.

O utilizador poderá solicitar, a qualquer momento, que deixe de receber estas comunicações.

4. Partilha de dados

A PRÓ-SEGUROS não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus alunos.

Os dados poderão, contudo, ser tratados ou partilhados com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da plataforma, incluindo, quando aplicável, fornecedores de:

• Alojamento e tecnologia;
• Plataforma de aprendizagem;
• Processamento de pagamentos;
• E-mail e comunicações;
• Segurança e suporte técnico;
• Ferramentas de análise e estatística.

Estes prestadores deverão ter acesso apenas às informações necessárias à prestação dos respectivos serviços e utilizá-las para as finalidades autorizadas.

Os dados poderão igualmente ser disponibilizados quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

5. Pagamentos

Os pagamentos realizados através da plataforma poderão ser processados por entidades ou sistemas de pagamento terceiros.

A PRÓ-SEGUROS poderá receber informações necessárias para confirmar e gerir a transacção, mas os dados financeiros sujeitos a processamento directo pelo prestador de pagamentos serão tratados de acordo com as respectivas condições e políticas de privacidade.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para a gestão da relação com o aluno, prestação dos serviços, manutenção do histórico académico e certificação, cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos legítimos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as obrigações legais aplicáveis.

7. Segurança dos dados

A PRÓ-SEGUROS adoptará medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

Apesar destas medidas, nenhum sistema digital pode garantir segurança absoluta, pelo que serão adoptadas medidas razoáveis e proporcionais aos riscos associados ao tratamento dos dados.

8. Direitos do utilizador

O utilizador poderá, nos termos legalmente aplicáveis:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Solicitar a correcção ou actualização de dados incorrectos;
• Solicitar a eliminação de dados, quando aplicável;
• Retirar consentimentos anteriormente concedidos;
• Solicitar esclarecimentos sobre a utilização dos seus dados;
• Opor-se a determinadas utilizações dos seus dados, quando legalmente admissível.

Os pedidos poderão ser apresentados através dos contactos disponibilizados pela PRÓ-SEGUROS.

9. Dados de menores

A plataforma destina-se prioritariamente a pessoas com capacidade para aderir e contratar os serviços disponibilizados.

Caso sejam disponibilizados serviços a menores de idade, a PRÓ-SEGUROS poderá solicitar o consentimento ou intervenção do respectivo representante legal, quando exigido pela legislação aplicável.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, segurança, autenticação, manutenção da sessão e melhoria da experiência do utilizador.

Quando sejam utilizados cookies de análise, publicidade ou outras tecnologias não essenciais que exijam consentimento, o utilizador deverá poder efectuar a respectiva escolha.

11. Links e serviços de terceiros

A plataforma poderá conter ligações ou integrações com serviços de terceiros.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita às respectivas políticas de privacidade, não sendo a PRÓ-SEGUROS responsável pelas práticas de tratamento de dados realizadas de forma independente por terceiros.

12. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política poderá ser actualizada para acompanhar alterações na plataforma, nos serviços prestados ou nos requisitos legais aplicáveis.

Sempre que as alterações sejam relevantes, a PRÓ-SEGUROS procurará informar os utilizadores através da plataforma ou dos contactos disponibilizados.